Políticas de Privacidade

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com serviços da MELILLO LUCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS como consumidores (“Você”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela MELILLO LUCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (referido nessa política como “Melillo Luciano”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Pontos de Venda, Pesquisas e Eventos. Por favor, note que Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, Nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades da Melillo Luciano ou parceiros da Melillo Luciano. Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.

Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços.

 

Fonte de Dados Pessoais

 

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Sites da Melillo Luciano: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a Melillo Luciano, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
• Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a Melillo Luciano.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo: Facebook, Instagram, Linkedin, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da Melillo Luciano, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.

 

Quais são seus de Dados Pessoais que coletamos e como estes são coletados?

 

Durante sua interação junto a Melillo Luciano, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir:

• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
• Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela Melillo Luciano, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site ou aplicativo da Melillo Luciano usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
• Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com a Melillo Luciano sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
• Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web da Melillo Luciano em uma rede social de terceiros, sempre que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da Melillo Luciano ou sempre que Você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pela Melillo Luciano ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.
• Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de Vendas: Suas interações com nossos Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de Vendas podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da Melillo Luciano. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.
• Dados Pessoais Sensíveis: A Melillo Luciano não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver legitimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, Nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, Nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

 

Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

 

A Melillo Luciano não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, a Melillo Luciano pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

 

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares

 

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Melillo Luciano e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da Melillo Luciano às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.

A Melillo Luciano usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante. Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletálos manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da Melillo Luciano.

Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Melillo Luciano. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.

Os sites e serviços compatíveis da Melillo Luciano também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Melillo Luciano às suas necessidades pessoais.

É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não.

A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da Melillo Luciano, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas Você pode torná-lo completamente não- funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.

 

Sobre o uso de seus Dados Pessoais

 

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Melillo Luciano coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Serviços ao consumidor: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.

Motivos para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Cumprir obrigações contratuais;
• Nossos interesses legítimos;
• Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles;
• Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
• Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus Dados Pessoais quando Você interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para fornecer anúncios e interagir com Você em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que a Melillo Luciano obtém sobre Você, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.

Motivos para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Nossos interesses legítimos;
• Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles;
• Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
• Atendimento aos seus pedidos: Usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações, informações de pagamento.

Motivos para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

• Cumprir obrigações contratuais;
• Obrigações legais;
• Nossos interesses legítimos;
• Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
• Sermos mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
• Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
• Cumprir integralmente obrigações legais.

 

Sobre a divulgação de seus Dados Pessoais

 

Além das entidades que fazem parte da Melillo Luciano, Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela Melillo Luciano para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Melillo Luciano para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a Melillo Luciano pode utilizar para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.
• Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que Você deu seu consentimento específico, a Melillo Luciano não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos onde esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento.
• Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na Melillo Luciano.

 

Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais

 

De acordo com a legislação vigente, a Melillo Luciano utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política. Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

 

Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus Dados Pessoais

 

A Melillo Luciano adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Medidas que a Melillo Luciano espera que Você tome: É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe senhas com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da Melillo Luciano. Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a Melillo Luciano fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
• Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro da Melillo Luciano para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

 

Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais

 

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela Melillo Luciano.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Melillo Luciano somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível Você revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que a Melillo Luciano solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.

A Melillo Luciano faz o máximo possível para poder atender todas as questões que Você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

 

Quais são suas escolhas sobre como utilizamos e divulgamos seus Dados Pessoais

 

A Melillo Luciano faz o máximo para dar a Você liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que Você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a Você o controle sobre o tratamento de seus Dados Pessoais:

• Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando:
  1. Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
  2. As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.

• Publicidade direcionada: A Melillo Luciano pode realizar parcerias com redes de anúncios e outros provedores de serviços ou anúncios, que apresentam propagandas e demais anúncios em nosso nome ou no nome de outras empresas não-afiliadas a Melillo Luciano. Alguns destes anúncios podem ser ajustados aos seus interesses, com base nas informações coletadas nos sites e demais serviços compatíveis da Melillo Luciano ou em sites de organizações não- afiliadas a Melillo Luciano.
• Você pode entrar em contato usando os canais de comunicação detalhados nesta política para obter mais informações sobre como gerenciar ou cancelar sua participação em publicidade direcionada.

 

Alterações em nossa Política de Privacidade

 

Sempre que a Melillo Luciano decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

 

Como entrar em contato

 

Você pode entrar em contato para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

 

Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Através de um de nossos telefones:

(011) 4990-0788 / (047) 4052-9002 / (041) 3797-1143 / (051) 3191-9130

 

• Pessoalmente ou por correio convencional, em nosso endereço:

Rua Dr. Eduardo Monteiro, 431, Bela Vista – Santo André – SP CEP: 09041-300

 

A Melillo Luciano receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

 

Última Atualização: 27 de Dezembro de 2024.